Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7487	PORTARIA	23/02/2023	2655/2023	Ao servidor JOSÉ ANTONIO LEITE 30 (trinta) dias de férias regulamentares,	2	1
7486	PORTARIA	23/02/2023	2654/2023	Edson José Malaquias 20 (vinte) dias de férias regulamentares	0	0
7485	PORTARIA	23/02/2023	2653/2023	servidora Noeli Aparecida Pinheiro 30 (trinta) dias de férias regulamentares,	1	0
7483	PORTARIA	23/02/2023	2652/2023	30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 01/02/2023, relativas ao período aquisitivo de 04/06/2020 a 03/06/2021. BENEDITO SEBASTIÃO RODRIGUES	3	0
7484	PORTARIA	23/02/2023	2651/2023	servidora LAURA BENEDITA NALESSO SANTOS, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir de 20/02/2023, relativas ao período aquisitivo de 17/06/2020 a 16/06/2021.	0	0
7327	LEI	23/02/2023	609/2023	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 529, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, e dá outras providências	50	46
7334	DECRETO	22/02/2023	3603/2023	Sr. Evandro Rodrigo de Souza, EXONERADO, do cargo em comissão de Assessor Institucional	8	3
7316	DECRETO	22/02/2023	3602/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 3.730,99 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências	16	6
7326	PORTARIA	22/02/2023	2650/2023	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências.	28	21
7319	DECRETO	17/02/2023	3600/2023	NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR PERMAMENTE PARA APURAR FALTAS FUNCIONAIS E RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEMAIS PESSOAS VINCULADAS AO REGIME FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO, e dá outras providências.	46	41

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos