17 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9825
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
9687 PORTARIA 26/01/2026 3393/2026 A SERVIDORA ANA CAROLINA MORAES PROENÇA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS. 7 1
9686 PORTARIA 26/01/2026 3392/2026 AO SERVIDOR ELTON ADRIANO DE LIMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 6 1
9685 PORTARIA 26/01/2026 3391/2026 AOS SERVIDORES, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME OS NOMES LISTADOS E PERÍODOS AQUISITIVOS. 9 3
9689 PORTARIA 26/01/2026 3390/2026 AO SERVIDOR FABIANO DE JESUS MARIANO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS. 3 0
9681 DECRETO 23/01/2026 4925/2026 EXONERA PROFESSOR. 45 26
9680 DECRETO 23/01/2026 4924/2026 CONCEDE TIDE. 57 43
9679 DECRETO 23/01/2026 4923/2026 CONCEDE TIDE. 43 37
9678 DECRETO 23/01/2026 4922/2026 CONCEDE TIDE. 45 34
9677 DECRETO 23/01/2026 4921/2026 CONCEDE TIDE. 32 25
9676 DECRETO 23/01/2026 4920/2026 CONCEDE TIDE. 33 28
linhas:
pag:
Total de registros: 9825
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3170
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9825