08 de Julho de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9949
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
7544 DECRETO 04/04/2023 3690/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências. 10 2
7540 DECRETO 04/04/2023 3689/2023 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, Fica desligada, a Sr.ª Sueli dos Santos Pereira, 25 6
7539 DECRETO 04/04/2023 3688/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Renata Buhrer 14 4
7538 DECRETO 04/04/2023 3687/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, concedido a Sra. Maria do Carmo Rodrigues da Cruz 15 2
7568 PORTARIA 04/04/2023 2690/2023 30 (trinta) dias de férias regulamentares. Lucineia Aparecida dos Santos 1 0
7537 DECRETO 03/04/2023 3686/2023 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, Fica exonerado o Sr. Jose Carlos do Carmo Borges 17 6
7536 DECRETO 03/04/2023 3685/2023 DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, Fica exonerado o Sr. Juarez Jose Coelho da Silva 19 8
7567 PORTARIA 03/04/2023 2689/2023 30 (trinta) dias de férias regulamentares. À servidora Lucineia Aparecida dos Santos 1 0
7566 PORTARIA 03/04/2023 2688/2023 20 (vinte) dias de férias regulamentares. Ao servidor Israel Henrique Santos 3 0
7531 DECRETO 31/03/2023 3684/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 37,39 (TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), e dá outras providências. 6 4
linhas:
pag:
Total de registros: 9949
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3220
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9949