Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 10145

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7761	DECRETO	01/08/2023	3809/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), e dá outras providências.	8	5
7773	PORTARIA	01/08/2023	2760/2023	À servidora Erica Maria Leite, férias regulamentares	3	1
7772	PORTARIA	01/08/2023	2759/2023	Ao servidor Jose Carlos Angelo da Silva, férias regulamentares	3	0
7760	DECRETO	31/07/2023	3808/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), e dá outras providências	5	2
7758	DECRETO	31/07/2023	3807/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências.	4	1
7771	PORTARIA	31/07/2023	2758/2023	Ao servidor Izaias de Oliveira, férias regulamentares	2	0
7770	PORTARIA	31/07/2023	2757/2023	À servidora Josete Ferreira Paz de Souza, férias regulamentares	1	0
7759	DECRETO	28/07/2023	3806/2023	NOMEIA TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Fica a Sra., JULIANA SOUZA CARNEIRO	7	2
7788	DECRETO	28/07/2023	3805/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), e dá outras providências.	2	1
7757	DECRETO	27/07/2023	3804/2023	O Prefeito Municipal de Sengés, Estado do Paraná, Nelson Ferreira Ramos, no uso de suas atribuições legais, especialmente no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).	62	42

linhas:

pag:

Total de registros: 10145

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	31
LEI	1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3315
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	10145