20 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9833
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
7361 DECRETO 24/02/2023 3643/2023 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências, ANDREA DE CÁSSIA ALMEIDA 8 4
7362 DECRETO 24/02/2023 3642/2023 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências, ELAINE FERREIRA DOS SANTOS 7 4
7376 DECRETO 24/02/2023 3641/2023 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências LUCIANE DOMINGUES DA SILVA SANTOS, 6 4
7363 DECRETO 24/02/2023 3640/2023 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências, JOSSELMA BATISTA DOS SANTOS 8 4
7364 DECRETO 24/02/2023 3639/2023 NOMEIA DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências, EDINELSON DOS SANTOS CORREA 6 3
7377 DECRETO 24/02/2023 3638/2023 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR MIRIÃ MADUREIRA DE SOUZA 14 8
7380 DECRETO 24/02/2023 3637/2023 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências SUELI APARECIDA LOURENÇO 8 7
7379 DECRETO 24/02/2023 3636/2023 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências, FABIANE NUNES GONÇALVES 20 9
7445 DECRETO 24/02/2023 3635/2023 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR SANDRA MARA DE OLIVEIRA SOUZA 3 1
7333 DECRETO 24/02/2023 3634/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 116.140,98 (CENTO E DEZESSEIS MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), e dá outras providências. 26 7
linhas:
pag:
Total de registros: 9833
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9833