Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7503	PORTARIA	06/03/2023	2672/2023	À servidora Odirleia Rodrigues de Oliveira, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021.	2	0
7502	PORTARIA	06/03/2023	2671/2023	À servidora Rosinete Aparecida dos Santos Camargo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 14 (quatorze) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 04/02/2022 a 03/02/2023.	2	0
7501	PORTARIA	06/03/2023	2670/2023	À servidora Gabriela Santin Fuzeto, 14 (quatorze) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 02/08/2021 a 01/08/2022.	2	1
7372	LEI	06/03/2023	614/2023	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO MORUNGAVA, MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	24	10
7373	LEI	06/03/2023	613/2023	INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2023, COM A DENOMINAÇÃO REFIS 2023, e dá outras providências.	19	12
7500	PORTARIA	03/03/2023	2668/2023	Ao servidor Josue Fernandes de Oliveira, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2021 a 31/01/2022.	1	0
7374	LEI	03/03/2023	612/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTVIO A FIRMAR ADITIVO NO CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 474, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, e dá outras providências.	9	3
7456	DECRETO	02/03/2023	3653/2023	DESLIGAMENTO DE SERVIDOR, Fica desligada, a Sra. Vilmara Teixeira Lagos	8	3
7455	DECRETO	02/03/2023	3652/2023	NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Joelma Jorge da Silva	4	0
7454	DECRETO	02/03/2023	3651/2023	NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Nathalia Broqua Bryk	4	1

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos