20 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9833
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
7508 PORTARIA 09/03/2023 2677/2023 Ao servidor Sergio Luiz Brugger, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/07/2020 a 02/07/2021. 1 0
7507 PORTARIA 09/03/2023 2676/2023 À servidora Géssica Aparecida Bueno da Silva, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 16/03/2021 a 15/03/2022. 2 0
7469 DECRETO 07/03/2023 3657/2023 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA ODIRLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. 3 1
7468 DECRETO 07/03/2023 3656/2023 ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA À SERVIDORA GISELA HUREN MEDEIROS, e dá outras providências. 9 2
7482 DECRETO 07/03/2023 3655/2023 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Fica concedido ao Sr. Ananias Vaz de Lima 4 3
7371 PORTARIA 07/03/2023 2669/2023 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO DA XIII FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências. 36 24
7457 DECRETO 06/03/2023 3654/2023 NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Nilceia dos Santos da Silva 10 1
7506 PORTARIA 06/03/2023 2675/2023 Ao servidor Roseley da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 03/03/2022 a 02/03/2023. 1 0
7505 PORTARIA 06/03/2023 2674/2023 Ao servidor Angelo Edilson Bernardino, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021. 1 0
7504 PORTARIA 06/03/2023 2673/2023 Ao servidor Cleiton de Sales Bueno, 20 (vinte) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 21/03/2020 a 21/03/2021. 1 0
linhas:
pag:
Total de registros: 9833
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9833