Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7519	LEI	21/03/2023	621/2023	ACRESCENTA DEPARTAMENTOS E DIVISÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 599, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023, e dá outras providências.”	30	29
7481	PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	21/03/2023	620/2023	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, MODIFICANDO OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N.º 596, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.022, e dá outras providências.”	44	33
7524	DECRETO	20/03/2023	3673/2023	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL a Sra. Ana Carolina Pinheiro de Melo	6	2
7514	PORTARIA	20/03/2023	2684/2023	Concede regime suplementar para a professora SANDRO MAURÍCIO DA SILVA, conforme especifica.	2	0
7513	PORTARIA	20/03/2023	2683/2023	Concede regime suplementar para a professora NATALIA DE FÁTIMA FORTUNATO, conforme especifica.	2	0
7523	DECRETO	17/03/2023	3672/2023	PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ZAQUEU DE MATOS, e dá outras providências.	4	2
7522	DECRETO	17/03/2023	3671/2023	PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR SANDRO LEMES, e dá outras providências.	7	4
7521	DECRETO	17/03/2023	3670/2023	O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SENGES, ESTADO DO PARANÁ, NELSON FERREIRA RAMOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N. 585 DE 06/10/2022.	12	6
7479	DECRETO	17/03/2023	3669/2023	PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR RODRIGO DE JESUS SILVA, e dá outras providências	9	1
7478	DECRETO	17/03/2023	3668/2023	PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE SILVA, e dá outras providências	8	3

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pag:

Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos