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Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
9702	PORTARIA	02/02/2026	3396/2026	AO SERVIDOR VIANEI DA SILVA SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, 11 (ONZE) DIAS DE FÉRIAS.	5	1
9694	DECRETO	30/01/2026	4932/2026	INSTITUI NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGENS, FOTOGRAFIA E DEMAIS CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SENGÉS.	23	13
9693	DECRETO	28/01/2026	4931/2026	EXONERA PROFESSOR.	28	16
9691	DECRETO	28/01/2026	4930/2026	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE FRIGORÍFICO, A ÁREA QUE ESPECIFICA, e dá outras providências.	51	31
9690	DECRETO	26/01/2026	4929/2026	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.939.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22	9
9684	DECRETO	26/01/2026	4928/2026	EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.	67	53
9683	DECRETO	26/01/2026	4927/2026	ENCERRA CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO.	30	18
9682	DECRETO	26/01/2026	4926/2026	PRORROGA O PRAZO DE CESSÃO DE SERVIDOR.	38	24
9692	PORTARIA	26/01/2026	3395/2026	A SERVIDORA JAQUELINE METRING FERNANDES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 30(TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.	5	1
9688	PORTARIA	26/01/2026	3394/2026	AO SERVIDOR MARCOS ROBERTO MOLEDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO, 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS.	9	0

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Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825