Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7526	DECRETO	27/03/2023	3679/2023	PRORROGA ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR FABRÍCIO APARECIDO GONÇALVES, e dá outras providências.	11	3
7525	DECRETO	27/03/2023	3678/2023	ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR JOSÉ CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, e dá outras providências	10	3
7515	PORTARIA	27/03/2023	2686/2023	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NOMEIA COMISSÃO, e dá outras providências.	43	49
7541	DECRETO	24/03/2023	3677/2023	NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Suellen Moraes de Lima	6	2
7533	DECRETO	24/03/2023	3676/2023	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR Sr. José Antônio Leite	6	2
7518	PORTARIA	24/03/2023	2685/2023	À servidora Renata Buhrer 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir desta data, relativas ao período aquisitivo de 10/09/2022 a 09/09/2023.	7	0
7534	DECRETO	21/03/2023	3675/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 146,92 (CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências.	5	3
7532	DECRETO	21/03/2023	3674/2023	Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.	19	19
7493	LEI	21/03/2023	623/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.	11	9
7492	LEI	21/03/2023	622/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM REGIME DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, e dá outras providências.	15	13

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos