Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9949

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7692	PORTARIA	13/06/2023	2726/2023	Ao servidor EDISON RODRIGUES DE BRITO, 20 (vinte) dias de férias regulamentares	8	2
7691	PORTARIA	13/06/2023	2725/2023	Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, a partir de 05/06/2023, de acordo com os períodos aquisitivos abaixo especificados:	6	1
7690	PORTARIA	13/06/2023	2724/2023	Ao servidor ARQUIMEDES FIRME, 30 (trinta) dias de férias regulamentares.	3	0
7684	PORTARIA	13/06/2023	2723/2023	A servidora JANE SCHEFFER DE ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares	5	1
7688	DECRETO	07/06/2023	3770/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 261.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS), e dá outras providências.	3	0
7687	DECRETO	05/06/2023	3769/2023	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido ao Sr. Ananias Vaz de Lima	3	0
7685	DECRETO	05/06/2023	3768/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), e dá outras providências	6	1
7686	PORTARIA	05/06/2023	2722/2023	Ao servidor Osmar Romano da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares	4	0
7681	DECRETO	02/06/2023	3767/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 239,93 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências.	9	4
7673	LEI	02/06/2023	641/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA PALETES CALEBE LTDA, UMA ÁREA DE 10.027,98 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.	6	2

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Total de registros: 9949

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4982
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3220
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9949

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos