20 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9833
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
7600 LDO 20/04/2023 632/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. 17 15
7592 DECRETO 19/04/2023 3711/2023 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 778.644,70 (SETECENTOS E SETENTA E OITO MIL E SETENTA CENTAVOS), e dá outras providências. 1 0
7591 DECRETO 19/04/2023 3710/2023 NOMEIA ZELADOR. Fica a Sra., Beatriz Quarteroli da Silva Ramos 2 1
7590 DECRETO 19/04/2023 3709/2023 NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., Flávia Teixeira dos Santos Souza, 7 4
7589 DECRETO 19/04/2023 3708/2023 NOMEIA AUXILIAR INFANTIL, Fica a Sra., Ana Claudia Gomes 4 2
7588 DECRETO 17/04/2023 3707/2023 Abre Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.609.650,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências. 2 2
7587 DECRETO 17/04/2023 3706/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO 7 5
7612 PORTARIA 17/04/2023 2694/2023 Ao servidor Paulo Brizola de Almeida, , 30 (trinta) dias de férias regulamentares. 1 1
7586 DECRETO 14/04/2023 3705/2023 ENCERRAMENTO DE CONTRATO 6 3
7564 DECRETO 13/04/2023 3704/2023 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS QUE SERÃO CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, e dá outras providências. 34 25
linhas:
pag:
Total de registros: 9833
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9833