Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

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Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7665	DECRETO	23/05/2023	3759/2023	DEMISSÃO DE SERVIDOR	48	41
7664	DECRETO	23/05/2023	3758/2023	NOMEIA PROFESSOR MG-1. Fica a Sra., JEANE RAINE ASSUNCAO DIAS DOS SANTOS	11	3
7658	DECRETO	22/05/2023	3757/2023	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedida a Sra. Noeli Aparecida Pinheiro	10	5
7662	PORTARIA	22/05/2023	2716/2023	30 (trinta) dias de férias regulamentares. Ao servidor Jose Paulo Ribeiro	2	0
7663	DECRETO	19/05/2023	3756/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 686.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências.	3	1
7653	DECRETO	17/05/2023	3755/2023	Dispõe sobre os Valores da Terra Nua ? VTN, no âmbito do Município de Sengés, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro de 2023, para fins de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências	18	9
7655	DECRETO	17/05/2023	3754/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.915.727,27 (HUM MILHÃO, NOVECENTOS E QUINZE MIL, SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), e dá outras providências.	2	1
7654	DECRETO	17/05/2023	3753/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 378.079,84 (TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL, SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), e dá outras providências.	5	3
7652	DECRETO	16/05/2023	3752/2023	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR	20	18
7649	LEI	16/05/2023	635/2023	ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 603, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023, A LEI MUNICIPAL N.º 572, DE 11 DE MAIO DE 2.022, e dá outras providências.”	34	28

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos