Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7685	DECRETO	05/06/2023	3768/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), e dá outras providências	6	1
7686	PORTARIA	05/06/2023	2722/2023	Ao servidor Osmar Romano da Silva, 30 (trinta) dias de férias regulamentares	4	0
7681	DECRETO	02/06/2023	3767/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 239,93 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), e dá outras providências.	9	4
7673	LEI	02/06/2023	641/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA PALETES CALEBE LTDA, UMA ÁREA DE 10.027,98 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.	6	2
7672	LEI	02/06/2023	640/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA SAUTCHUK E OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, UMA ÁREA DE 1.200,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.	4	3
7671	LEI	02/06/2023	639/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA MARCOS RODRIGUES, UMA ÁREA DE 15.022,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.	7	4
7670	LEI	02/06/2023	638/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA NELSON JOSE DOS SANTOS MADEIRAS, UMA ÁREA DE 7.000,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências	4	2
7669	LEI	02/06/2023	637/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA BIOBRAS RESIDUOS DE MADEIRAS E TRANSPORTES LTDA, IMÓVEIS NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências	8	4
7680	DECRETO	01/06/2023	3766/2023	ENCERRAMENTO DE CONTRATO Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Derli de Lima Paz Soares	7	1
7679	DECRETO	01/06/2023	3765/2023	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido ao Sr. Anderson Alves da Silva	3	0

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos