Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

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Registros encontrados: 9941

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7812	DECRETO	22/08/2023	3832/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 105.500,00 (CENTO E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS), e dá outras providências.	8	2
7811	DECRETO	22/08/2023	3831/2023	DISPÕE SOBRE AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.	11	6
7810	DECRETO	21/08/2023	3830/2023	Credito Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), e dá outras providências.	6	1
7809	DECRETO	21/08/2023	3829/2023	NOMEIA AUXILIAR INFANTIL. Fica a Sra., MARCIA REGINA NOGUEIRA	8	3
7808	DECRETO	21/08/2023	3828/2023	ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Fica encerrado, a pedido, o contrato por prazo determinado da Sr.ª Simone de Mello Waurof	9	1
7807	PORTARIA	21/08/2023	2776/2023	A servidora Criselen Ribeiro, férias regulamentares	12	6
7806	PORTARIA	21/08/2023	2775/2023	Ao servidor Anderson Jose Willmbrink, férias regulamentares	3	0
7805	PORTARIA	21/08/2023	2774/2023	À servidora Sandra Fátima dos Santos, férias regulamentares	3	1
7804	PORTARIA	21/08/2023	2773/2023	À servidora Adriele da Luz, férias regulamentares	3	1
7928	DECRETO	17/08/2023	3827/2023	a Sra. Neide Aparecida Santos, LICENÇA ESPECIAL	3	2

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Total de registros: 9941

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4978
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3216
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9941