Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7714	PORTARIA	03/07/2023	2735/2023	Ao servidor ADILSON RODRIGUES, 15 (quinze) dias de férias regulamentares	3	0
7713	PORTARIA	03/07/2023	2734/2023	Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, 30 (trinta) dias de férias regulamentares	2	2
7715	DECRETO	30/06/2023	3781/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS), e dá outras providências.	7	1
7711	LEI	29/06/2023	646/2023	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 407, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.019, e dá outras providências.	21	16
7710	LEI	29/06/2023	645/2023	DEFINE, NORMATIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, PARANÁ.	19	17
7709	LEI	29/06/2023	644/2023	CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, e dá outras providências.	6	4
7708	LEI	29/06/2023	643/2023	ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 108, DE 21 DE JULHO DE 2.014, e dá outras providências.	17	15
7706	DECRETO	28/06/2023	3780/2023	CONVOCA POPULAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, e dá outras providências.	6	3
7707	LEI	28/06/2023	642/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA LEANDRO PEREIRA MONTEIRO - ME, UMA ÁREA DE 1.200,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.	2	1
7712	DECRETO	26/06/2023	3779/2023	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR	7	6

linhas:

pag:

Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos