Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7746	PORTARIA	19/07/2023	2748/2023	À servidora Rosilene Fernandes Santos,, 7 (sete) dias de férias regulamentares	3	0
7734	DECRETO	18/07/2023	3789/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), e dá outras providências.	11	1
7733	DECRETO	13/07/2023	3788/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 188.000,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL REAIS), e dá outras providências.	7	1
7732	DECRETO	11/07/2023	3787/2023	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido a Sra. Neide Aparecida Santos	16	11
7730	PORTARIA	11/07/2023	2747/2023	Férias regulamentares, ao servidor Nelson Antonio Ciola Junior,	7	2
7731	DECRETO	10/07/2023	3786/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências	5	4
7729	PORTARIA	10/07/2023	2746/2023	Aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, férias regulamentares	4	2
7728	PORTARIA	10/07/2023	2745/2023	Férias regulamentares, ao servidor João Gustavo Santos de Matos	6	2
7727	PORTARIA	10/07/2023	2744/2023	Férias regulamentares, ao servidor Aguinaldo Ribeiro	6	3
7726	PORTARIA	10/07/2023	2743/2023	férias regulamentares, á servidora Rosemara Neves	5	2

linhas:

pag:

Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833