Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9941

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7872	DECRETO	22/09/2023	3874/2023	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR AGELSON LOPES FORTES, e dá outras providências.	17	11
7871	DECRETO	21/09/2023	3873/2023	EXONERA ESCRITURÁRIO, Fica o Sr. Josias dos Santos Junior	24	18
7870	DECRETO	21/09/2023	3872/2023	ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Sr.ª Berenice dos Santos de Oliveira Giliet	14	6
7868	DECRETO	21/09/2023	3871/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), e dá outras providências.	13	7
7867	DECRETO	21/09/2023	3870/2023	REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3.398/2022, e dá outras providências.	25	16
7869	PORTARIA	21/09/2023	2790/2023	DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO, e dá outras providências.	41	34
7866	DECRETO	20/09/2023	3869/2023	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Sr. José Antônio Leite	11	5
7865	DECRETO	20/09/2023	3868/2023	ENCERRAMENTO DE CONTRATO, Sr.ª Carina Aparecida Junior	8	2
7864	DECRETO	18/09/2023	3867/2023	PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 003/2022, e dá outras providências.	42	28
7863	DECRETO	18/09/2023	3866/2023	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.	15	8

linhas:

pag:

Total de registros: 9941

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4978
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3216
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9941