Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7798	PORTARIA	15/08/2023	2768/2023	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.	24	21
7791	DECRETO	14/08/2023	3823/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 273.250,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.	9	2
7785	LEI	10/08/2023	651/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR, NA FORMA LEGAL, CONCESSÃO DE USO QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO SOCIAL DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA - ASPMIF, e dá outras providências.	22	12
7784	LEI	10/08/2023	650/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA LODY AVOD - LTDA, UMA ÁREA DE 1.200,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.	12	11
7783	LEI	10/08/2023	649/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA SAUTCHUK OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, UMA ÁREA DE 1.200 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.	12	5
7782	LEI	10/08/2023	648/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA JOSE ALEXANDRE FERNANDES DE MEDEIROS 03876913918, UMA ÁREA DE 1.200,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.	9	5
7781	LEI	10/08/2023	647/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA AUGUSTO DE AZEVEDO IZAIAS - SENGES, UMA ÁREA DE 2.092,96 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.	11	7
7790	DECRETO	09/08/2023	3822/2023	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR, Fica concedido a Sra. Dicleia Malaquias	6	7
7789	DECRETO	09/08/2023	3821/2023	NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, Sr. Eduardo de Miranda Vieira	12	10
7787	DECRETO	09/08/2023	3820/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 95.000,00, e dá outras providências.	5	2

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos