02 de Outubro de 2026    Webmail   e-Ouv   e-Protocolo   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 10145
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
8159 DECRETO 16/02/2024 4008/2024 NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CATIA DALVANA RIBEIRO DE LIMA. 10 3
8158 DECRETO 16/02/2024 4007/2024 NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL CLAUDETE DA CUNHA PINTO. 11 2
8157 DECRETO 16/02/2024 4006/2024 NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL KAROLINA VIEIRA CARVALHO. 7 3
8156 DECRETO 16/02/2024 4005/2024 NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL KAROLINA DE SOUZA LUCIANO. 7 2
8155 DECRETO 16/02/2024 4004/2024 NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL RITA MILENE FRANÇA FORTES. 13 6
8153 DECRETO 16/02/2024 4003/2024 NOMEIA AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL JHULIA THAYNARA DOS SANTOS. 8 4
8152 DECRETO 16/02/2024 4002/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), e dá outras providências. 13 6
8154 DECRETO 16/02/2024 4001/2024 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências. 13 9
8151 DECRETO 15/02/2024 4000/2024 ENCERRAMENTO DE CONTRATO DA Sr.ª MILLENA CALVILHO PEREIRA. 5 1
8175 DECRETO 15/02/2024 3999/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), e dá outras providências. 4 2
linhas:
pag:
Total de registros: 10145
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5073
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3315
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10145