Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7864	DECRETO	18/09/2023	3867/2023	PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 003/2022, e dá outras providências.	42	28
7863	DECRETO	18/09/2023	3866/2023	CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO INTEGRAL DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.	15	8
7862	DECRETO	15/09/2023	3865/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), e dá outras providências.	8	5
7861	DECRETO	15/09/2023	3864/2023	REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3.567/2023, e dá outras providências.	20	13
7857	DECRETO	14/09/2023	3863/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 479.990,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), e dá outras providências.	14	1
7856	DECRETO	14/09/2023	3862/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 590.000,00 (QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS), e dá outras providências.	9	6
7860	DECRETO	13/09/2023	3861/2023	ALTERA O ART. 2º DO DECRETO 3517, 37 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE NOMEA E CONSTITUI SERVIDORES PARA ATUAREM COMO ATESTADORES/FISCAIS DE DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.	19	14
7850	DECRETO	13/09/2023	3860/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 148.350,00 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), e dá outras providências.	8	1
7855	PORTARIA	13/09/2023	2789/2023	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.	44	39
7854	PORTARIA	13/09/2023	2788/2023	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.	30	24

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos