30 de Setembro de 2026    Webmail   e-Ouv   e-Protocolo   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 10143
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
10053 DECRETO 07/07/2026 5110/2026 NOMEIA DIRETOR DEPARTAMENTO - ANDRE CARLOS DE ALMEIDA. 11 9
10052 PORTARIA 07/07/2026 3550/2026 ALTERA A PORTARIA N.º 3.272, DE 19 DE SETEMBRO, DE 2025, QUE DETERMINOU A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 9
10051 PORTARIA 07/07/2026 3549/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA e dá outras providências. 15 11
10073 LDO 07/07/2026 832/2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 3
10046 DECRETO 06/07/2026 5109/2026 NOMEIA GESTOR PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E dá outras providências. 19 17
10045 DECRETO 06/07/2026 5108/2026 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO - ANDRE CARLOS DE ALMEIDA. 12 9
10044 DECRETO 06/07/2026 5107/2026 EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO - VINICIUS LEAL COGO. 7 5
10050 PORTARIA 06/07/2026 3548/2026 A SERVIDORA LEONINA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE EXECUTOR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 3 2
10049 PORTARIA 06/07/2026 3547/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO. 14 13
10048 PORTARIA 06/07/2026 3546/2026 AO SERVIDOR VINICIUS DE CAMARGO FILLUS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS HABITAÇÃO E SANEAMENTO, 20(VINTE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 1
linhas:
pag:
Total de registros: 10143
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5071
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1632
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3315
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10143