Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7963	LEI	23/11/2023	675/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ADRIANO EUGÊNIO DE MACEDO EIRELI, UMA ÁREA DE 10.123,20 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências	10	4
7962	LEI	23/11/2023	674/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA DALNEI ALBARI RODRIGUES, UMA ÁREA DE 964,56 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.	9	3
7961	LEI	23/11/2023	673/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA VOLNEI SCHMITZ, UMA ÁREA DE 841,26 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências	6	4
7960	LEI	23/11/2023	672/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ÍTALO EDUARDO RIBEIRO 03544738910, UMA ÁREA DE 528,00 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.	16	5
7959	LEI	23/11/2023	671/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA TATIANE JORGE 06803025900, UMA ÁREA DE 865,20 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.	12	8
7958	LEI	23/11/2023	670/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA VALDIRENE DE MELO JORGE SENGÉS, UMA ÁREA DE 865,20 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.	10	5
7957	LEI	23/11/2023	669/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA CRISTIANA PEREIRA - ME, UMA ÁREA DE 1.006,14 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.	9	4
7956	LEI	23/11/2023	668/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA ROSANE APARECIDA DE LIMA, UMA ÁREA DE 711,31 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.	12	4
7967	DECRETO	22/11/2023	3926/2023	DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR JOSÉ MIRANDA SOBRINHO.	6	2
7966	DECRETO	22/11/2023	3925/2023	PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 004/2022, e dá outras providências.	11	6

linhas:

pag:

Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos