Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Comissões

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
7975	DECRETO	01/12/2023	3932/2023	Fica concedido a Sr .ª Neide Aparecida Santos, LICENÇA SEM VENCIMENTOS	14	2
7974	DECRETO	01/12/2023	3931/2023	REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DE-MANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE CO-MUM E DE LUXO, e dá outras providências.	32	18
7973	DECRETO	30/11/2023	3930/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 360.359,71 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), e dá outras providências.	8	2
7972	DECRETO	29/11/2023	3929/2023	REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N.º 3.894/2023, e dá outras providências.	24	16
7971	DECRETO	28/11/2023	3928/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 359.338,42 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), e dá outras providências.	6	1
7970	PORTARIA	27/11/2023	2815/2023	Ao servidor Jose Carlos Ângelo da Silva, 10 (dez) dias de férias restantes	7	0
7969	PORTARIA	27/11/2023	2814/2023	A servidora Eliane Aparecida de Souza, 10 (dez) dias restantes de férias regulamentares	7	0
7968	DECRETO	23/11/2023	3927/2023	Credito Suplementar no valor de R$ 424.300,00 (QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), e dá outras providências.	7	1
7965	LEI	23/11/2023	677/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA K. G. B. LTDA, UMA ÁREA DE 3.790,71 m² NA ÁREA INDUSTRIAL I, e dá outras providências.	17	7
7964	LEI	23/11/2023	676/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA I. M. DIB & CIA LTDA, UMA ÁREA DE 3.790,71 m² NA ÁREA INDUSTRIAL I, e dá outras providências.	16	8

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos