Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Número

Data inicial

Data final

Palavra

Secretarias

Tipos de Documentos

Tipo de Comissão

Comissões

Limpar

Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
8038	PORTARIA	27/12/2023	2841/2023	Férias regulamentares aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação	9	8
8033	PORTARIA	27/12/2023	2840/2023	FÉRIAS AO SERVIDOR DENIR RIBEIRO BRIZOLA	3	2
8032	PORTARIA	27/12/2023	2839/2023	FÉRIAS AO SERVIDOR DENIR RIBEIRO BRIZOLA	3	0
8029	DECRETO	22/12/2023	3957/2023	DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESPESAS ORCAMENTÁRIAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, e dá outras providências.	12	9
8028	DECRETO	22/12/2023	3956/2023	DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE REVISÃO E MONITORAMENTO COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS SOBRE AÇÕES DO PPA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, e dá outras providências.	16	10
8027	DECRETO	22/12/2023	3955/2023	LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao Sr . Evandro Jose Brisola	8	3
8035	DECRETO	22/12/2023	3954/2023	ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DO DECRETO Nº 3462/2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.	9	5
8034	DECRETO	22/12/2023	3953/2023	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 960.690,00 (NOVECENTOS E SESSENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), e dá outras providências.	2	1
8031	LEI	22/12/2023	686/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, À EMPRESA IARO MARQUES DIB - ME, ARÉA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências.	28	21
8030	LEI	22/12/2023	685/2023	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NA FORMA LEGAL, SEM ÔNUS, À EMPRESA L CARLOS RODRIGUES MONTAGENS INDUSTRIAIS, UMA ÁREA DE 873,44 m² NA ÁREA INDUSTRIAL III, e dá outras providências.	7	2

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos