Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
8138	DECRETO	09/02/2024	3993/2024	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA SONIA SOARES DO AMARAL.	6	2
8137	DECRETO	09/02/2024	3992/2024	Abre Credito Especial no valor de R$ 26.347,57 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CINQUENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências.	6	2
8135	DECRETO	09/02/2024	3991/2024	NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providencias.	28	18
8134	DECRETO	08/02/2024	3990/2024	EXONERA DIRETORA ESCOLAR	31	27
8133	DECRETO	08/02/2024	3989/2024	EXONERA TÉCNICA PEDAGÓGICA.	24	17
8136	LEI	08/02/2024	691/2024	Abre Credito Especial no valor de R$ 26.347,57 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, CINQUENTA E SETE CENTAVOS), e dá outras providências	8	4
8132	DECRETO	05/02/2024	3988/2024	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 605.821,08 (SEISCENTOS E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E OITO CENTAVOS), e dá outras providências.	23	8
8125	DECRETO	05/02/2024	3987/2024	EXONERA CHEFE DE DIVISÃO CRISELEN RIBEIRO	16	7
8124	DECRETO	05/02/2024	3986/2024	DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA ESCOLA PARA PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 001/2024 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.	20	10
8123	DECRETO	05/02/2024	3985/2024	DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA GERAL PROCESSO DE SELEÇÃO n.º 001/2024 - SME, PARA DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DE SENGÉS/PR, e dá outras providências.	15	9

linhas:

pag:

Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833