15 de Novembro de 2026    Webmail   e-Ouv   e-Protocolo   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 10239
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
10168 DECRETO 21/08/2026 5161/2026 DECLARA ESTADO DE ALERTA HIDROLÓGICO E CLIMÁTICO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS, EM RAZÃO DO RISCO DE CHEIAS E INUNDAÇÕES, DAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE DO SISTEMA HIDROGRÁFICO DO RIO JAGUARICATÚ E SEUS AFLUENTES E DAS PERSPECTIVAS CLIMÁTICAS PARA O PERÍODO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 5
10174 PORTARIA 21/08/2026 3608/2026 A SERVIDORA ANDRESSA LIMA PINHEIRO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MG3-15, , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 10(DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 2 1
10175 PORTARIA 21/08/2026 3607/2026 DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA EPG COMERCIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 0
10167 DECRETO 20/08/2026 5160/2026 NOMEIA JOSÉ GERALDO BRUGGER PARA O CARGO DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL. 3 1
10166 DECRETO 20/08/2026 5159/2026 NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA PROMOVER LEILÃO DE BENS E SUCATAS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENGÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10 8
10165 PORTARIA 20/08/2026 3606/2026 DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA EMPRESA REAVEL VEÍCULOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 2
10160 DECRETO 19/08/2026 5158/2026 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.815.469,74 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E QUINZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 3
10163 PORTARIA 19/08/2026 3605/2026 AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES, DE ACORDO COM O PERÍODO AQUISITIVO ESPECIFICADO. 5 3
10161 LEI 19/08/2026 839/2026 DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, BENS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 7
10164 DECRETO 18/08/2026 5157/2026 CONTRATA DINALVA DOS SANTOS FERREIRA PARA O CARGO DE ZELADOR. 2 0
linhas:
pag:
Total de registros: 10239
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5122
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1636
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA19
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3355
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10239