Legislativo / Documentos da Prefeitura Municipal de Sengés

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Registros encontrados: 9833

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
8195	DECRETO	14/03/2024	4034/2024	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 7.880,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS), e dá outras providências.	13	2
8198	LEI	13/03/2024	695/2024	CRIA DEPARTAMENTOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 599, DE 26 DE JANEIRO DE 2.023, e dá outras providências.	42	31
8197	LEI	13/03/2024	694/2024	CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, e dá outras providências.	19	12
8191	DECRETO	11/03/2024	4033/2024	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 1.530.500,00 (hum milhão, quinhentos e trinta mil e quinhentos reais), e dá outras providências.	26	12
8206	PORTARIA	11/03/2024	2915/2024	AO SERVIDOR SERGIO LUIZ BRUGGER, FÉRIAS REGULAMENTARES.	3	0
8188	LEI	08/03/2024	693/2024	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SENGÉS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ, e dá outras providências.	21	9
8187	PORTARIA	07/03/2024	2914/2024	A SERVIDORA ANA MARIA SANTANA DA LUZ,FÉRIAS REGULAMENTARES.	17	1
8186	PORTARIA	07/03/2024	2913/2024	AO SERVIDOR PAULO APARECIDO BRUGGER, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDIÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES.	14	2
8182	DECRETO	06/03/2024	4032/2024	Abre crédito orçamentário especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), cria Secretaria Municipal de Governo e altera os instrumentos de planejamento em vigor, e dá outras providências.	15	6
8183	LEI	06/03/2024	692/2024	Abre crédito orçamentário especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), cria Secretaria Municipal de Governo e altera os instrumentos de planejamento em vigor, e dá outras providências.	11	4

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Total de registros: 9833

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3173
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9833

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos