19 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9833
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
8218 PORTARIA 18/03/2024 2917/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 8 5
8217 PORTARIA 18/03/2024 2916/2024 DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências. 6 3
8205 DECRETO 15/03/2024 4042/2024 ENCERRAMENTO DE CONTRATO DA SRA. RAFAELLE DA SILVA NEVES. 15 5
8204 DECRETO 15/03/2024 4041/2024 EXONERA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 22 16
8203 DECRETO 15/03/2024 4040/2024 INTERRUPÇÃO LICENÇA SEM VENCIMENTOS. 25 20
8202 DECRETO 15/03/2024 4039/2024 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências. 10 6
8201 DECRETO 15/03/2024 4038/2024 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências. 8 2
8200 DECRETO 14/03/2024 4037/2024 ENCERRAMENTO DE CONTRATO SRA. TANIA MARA DA SILVA. 7 3
8199 DECRETO 14/03/2024 4036/2024 EXONERA CHEFE DE DIVISÃO Srª CAMILA FERNANDES HOLCSIK. 13 6
8196 DECRETO 14/03/2024 4035/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 493.718,10 (QUATROCENTOS E NOVENTA E TRES MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E DEZ CENTAVOS), e dá outras providências. 21 5
linhas:
pag:
Total de registros: 9833
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4923
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3173
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9833