Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9941

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
8394	LEI	18/06/2024	710/2024	ALTERA REGIME FUNCIONAL DE CARGOS MUNICIPAIS.	64	62
8396	DECRETO	17/06/2024	4171/2024	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 186,96 (CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	3	2
8395	DECRETO	17/06/2024	4170/2024	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 198.471,75 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	3	2
8393	PORTARIA	17/06/2024	2961/2024	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.	12	11
8392	PORTARIA	17/06/2024	2960/2024	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.	10	9
8390	DECRETO	14/06/2024	4169/2024	NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.	18	17
8389	DECRETO	14/06/2024	4168/2024	DESLIGAMENTO DE INATIVO.	13	10
8388	DECRETO	14/06/2024	4167/2024	ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 191.405,15 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	2	2
8391	PORTARIA	14/06/2024	2959/2024	AO SERVIDOR RUBENSNIR DE ALMEIDA, FÉRIAS REGULAMENTARES.	1	1
8387	DECRETO	12/06/2024	4166/2024	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 5.150,00 (Cinco Mil, Cento e Cinqüenta Reais), e dá outras providências.	4	3

linhas:

pag:

Total de registros: 9941

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4978
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1623
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3216
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9941