Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
8449	DECRETO	10/07/2024	4198/2024	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.	23	22
8450	PORTARIA	10/07/2024	2983/2024	AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES.	9	9
8441	DECRETO	08/07/2024	4197/2024	Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.	22	20
8440	DECRETO	08/07/2024	4196/2024	CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO.	28	27
8493	PORTARIA	08/07/2024	2999/2024	A SERVIDORA ELLEN DA SILVA FERNANDES, 08 (OITO) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES.	0	0
8448	PORTARIA	08/07/2024	2982/2024	AO SERVIDOR VINICIUS DE CAMARGO FILLUS, FÉRIAS REGULAMENTARES.	2	1
8447	PORTARIA	08/07/2024	2981/2024	AO SERVIDOR CRISTIANO SILVA MAZUR, FÉRIAS REGULAMENTARES.	4	3
8446	PORTARIA	08/07/2024	2980/2024	AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES.	7	6
8445	PORTARIA	08/07/2024	2979/2024	A SERVIDORA ERICA RODRIGUES BALBINO, FÉRIAS REGULAMENTARES.	3	1
8444	PORTARIA	08/07/2024	2978/2024	AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES.	7	7

linhas:

pag:

Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825