Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
8525	PORTARIA	02/09/2024	3013/2024	AO SERVIDOR SANDRO LEMES, FÉRIAS REGULAMENTARES.	1	0
8522	PORTARIA	02/09/2024	3012/2024	A SERVIDORA ENI PEREIRA NOGUEIRA, FÉRIAS REGULAMENTARES.	1	1
8521	PORTARIA	02/09/2024	3011/2024	AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E VIAÇÃO, FÉRIAS REGULAMENTARES.	3	2
8520	PORTARIA	02/09/2024	3010/2024	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PARA SUBSIDIAR O TRABALHO DA COMISSÃO COORDENADORA NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.	16	10
8516	DECRETO	28/08/2024	4237/2024	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 592.725,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais), e dá outras providências.	7	6
8563	DECRETO	28/08/2024	4236/2024	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.	2	2
8515	DECRETO	27/08/2024	4235/2024	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (Sessenta e Dois Mil Reais), e dá outras providências.	4	3
8514	DECRETO	27/08/2024	4234/2024	EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO.	29	27
8513	DECRETO	26/08/2024	4233/2024	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 475.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências.	6	4
8512	PORTARIA	26/08/2024	3009/2024	AO SERVIDOR JOSE ELIAS RIBEIRO, 14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES.	1	1

linhas:

pag:

Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825