Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
8592	PORTARIA	21/10/2024	3036/2024	AO SERVIDOR SERGIO FERREIRA,10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES.	1	0
8589	DECRETO	18/10/2024	4281/2024	EXONERA CHEFE DE DIVISÃO.	34	33
8588	DECRETO	17/10/2024	4280/2024	Nomeação de servidores para o Quadro Próprio do Poder Executivo.	21	20
8590	PORTARIA	17/10/2024	3035/2024	DETERMINA ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, e dá outras providências.	9	9
8587	DECRETO	15/10/2024	4279/2024	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 328.134,29 (Trezentos e Vinte e Oito Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Vinte e Nove Centavos), e dá outras providências.	5	4
8586	DECRETO	15/10/2024	4278/2024	CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR.	25	21
8585	DECRETO	15/10/2024	4277/2024	EXONERA AGENTE DE APOIO.	22	19
8584	DECRETO	14/10/2024	4276/2024	INTERRUPÇÃO LICENÇA SEM VENCIMENTOS.	18	15
8583	DECRETO	14/10/2024	4275/2024	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 201.500,00 (Duzentos e Um Mil e Quinhentos Reais), e dá outras providências.	2	2
8582	DECRETO	14/10/2024	4274/2024	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 296.812,84 (Duzentos e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Doze Reais e Oitenta e Quatro Centavos), e dá outras providências.	2	1

linhas:

pag:

Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825