Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup

Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final

Registros encontrados: 9825

#	Tipo	Data	Número	Súmula	Visto	Downs
8630	PORTARIA	08/11/2024	3052/2024	AO SERVIDOR ODAIR JOSE CANDIDO, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.	3	0
8629	PORTARIA	08/11/2024	3051/2024	AO SERVIDOR VINICIUS DE CAMARGO FILLUS, 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS.	3	1
8632	DECRETO	07/11/2024	4304/2024	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 373.400,00 (Trezentos e Setenta e Três Mil e Quatrocentos Reais), e dá outras providências.	4	2
8631	DECRETO	07/11/2024	4303/2024	EXONERA COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.	20	17
8628	DECRETO	07/11/2024	4302/2024	Abre Credito Suplementar no valor de R$ 139.125,00 (Cento e Trinta e Nove Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais), e dá outras providências.	2	1
8627	DECRETO	07/11/2024	4301/2024	FALECIMENTO DE SERVIDOR.	18	16
8626	DECRETO	07/11/2024	4300/2024	DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ANDREA APARECIDA RIBEIRO.	11	4
8625	LEI	05/11/2024	720/2024	RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ – CIEDEPAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N. 6.017/2007, e dá outras providências.	11	7
8620	DECRETO	04/11/2024	4299/2024	NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.	31	28
8624	PORTARIA	04/11/2024	3050/2024	AO SERVIDOR VIANEI DA SILVA SANTOS 18 (DEZOITO) DIAS DE FÉRIAS RESTANTES.	2	1

linhas:

pag:

Total de registros: 9825

Situação atual do cadastro no sistema

Tipo de Documento	Total
CODIGO DE POSTURAS	3
CODIGO TRIBUTÁRIO	13
CRONOGRAMA - MCASP	1
DECRETO	4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO	1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR	1
ESTATUTO DOS SERVIDORES	6
INSTRUÇÃO NORMATIVA	6
LDO	30
LEI	1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO	2
LOA	18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023	1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO	13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO	12
PLANOS DA EDUCAÇÃO	3
PORTARIA	3170
PPA	12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP	1
RESOLUÇÃO	1
TOTAL	9825