19 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9825
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
8660 DECRETO 28/11/2024 4324/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 2.322.820,00 (Dois Milhões, Trezentos e Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Vinte Reais), e dá outras providências. 9 2
8659 DECRETO 28/11/2024 4323/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 105.900,00 (Cento e Cinco Mil e Novecentos Reais), e dá outras providências. 8 1
8663 PORTARIA 28/11/2024 3062/2024 A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REBECCA VITORINO RIBEIRO ALVES , 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 1
8662 PORTARIA 28/11/2024 3061/2024 A SERVIDORA ROSINEIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, 15 (QUINZE) DIAS RESTANTES DE FÉRIAS RESTANTES. 0 0
8658 DECRETO 25/11/2024 4322/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 535.000,00 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil Reais), e dá outras providências. 9 3
8657 DECRETO 25/11/2024 4321/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), e dá outras providências. 25 10
8655 DECRETO 22/11/2024 4320/2024 DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2024, EDITAL DE CULTURA 002/2024, e dá outras providências. 42 28
8654 DECRETO 22/11/2024 4319/2024 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 864.128,21 (Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil, Cento e Vinte e Oito Reais e Vinte e Um Centavos), e dá outras providências. 11 5
8652 DECRETO 22/11/2024 4318/2024 Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Município de Sengés – PR. 26 17
8653 DECRETO 22/11/2024 4317/2024 NOMEIA GESTORA PARA ATUAR NAS PARCERIAS QUE SERÃO FIRMADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL,e dá outras providências. 44 33
linhas:
pag:
Total de registros: 9825
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3170
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9825