18 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9825
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
8898 DECRETO 24/01/2025 4495/2025 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências. 11 10
8897 DECRETO 24/01/2025 4494/2025 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências. 12 10
8896 DECRETO 24/01/2025 4493/2025 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências. 12 9
8895 DECRETO 24/01/2025 4492/2025 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências. 14 12
8894 DECRETO 24/01/2025 4491/2025 NOMEIA TÉCNICO PEDAGÓGICO e dá outras providências. 8 8
8893 DECRETO 24/01/2025 4490/2025 NOMEIA DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR e dá outras providências. 25 24
8904 LEI 24/01/2025 738/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, e dá outras providências. 31 30
8903 LEI 24/01/2025 737/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 40 42
8902 LEI 24/01/2025 736/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENGÉS, e dá outras providências. 31 24
8901 LEI 24/01/2025 735/2025 DISPÕE SOBRE O BÔNUS DE DESEMPENHO EDUCACIONAL MUNICIPAL - BDEM, EM VIRTUDE DO DESEMPENHO E CUMPRIMENTO DAS METAS DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA MONITORADA POR MEIO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO EXTERNA: SAEB/IDEB E SAEP/PROVA PARANÁ MAIS E TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A MELHORIA DA QUALIDADE EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SENGÉS. 15 26
linhas:
pag:
Total de registros: 9825
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3170
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9825