15 de Novembro de 2026    Webmail   e-Ouv   e-Protocolo   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 10239
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
4723 LEI 26/09/1986 591/1986 (14/1986) Fica o Poder Executivo autorizado a, em nome do município de Sengés, contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, recursos oriundos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Social, destinado a aquisição de um veículo para transporte de escolares. 1 0
4721 LEI 11/09/1986 589/1986 (12/1986) São instituídos os símbolos do Município de Sengés, Brasão de armas. 18 14
4722 LEI 10/09/1986 590/1986 (13/1986) Autoriza a celebração de Convênio com a COHAPAR, para fins que especifica. 5 5
4718 LEI 05/09/1986 586/1986 (9/1986) São incluídas no Quadro Urbano da cidade de Sengés, de que trata a Lei Municipal n° 8/1980, de 20/11/1980, o Distrito Industrial e a Vila Sapé. 8 3
4720 LEI 04/09/1986 588/1986 Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar Convenio com a COHAPAR, objetivando a cessão de mão-de-obra na construção de Casas Populares nesta cidade, na Vila Sapé, pelo sistema de ''mutirão''. 6 4
4719 LEI 04/09/1986 587/1986 (10/1986) É doada à COHAPAR uma área de terreno medindo 6.000,00 m² (seis mil metros quadrados), localizada na Vila Sapé, destinando-se à construção de casas populares. 5 4
4717 LEI 02/09/1986 585/1986 (8/1986) Autoriza a doação de uma área de terras à COHAPAR, para o fim que especifica. 5 4
4716 LEI 27/06/1986 584/1986 (7/1986) Autoriza a concessão de ajuda financeira à Empresa e aos fins que especifica. 2 1
4715 LEI 27/05/1986 583/1986 (6/1986) Altera os artigos 3° e 5° da Lei n.° 24/1984, que cria o Parque Industrial de Sengés, autoriza a doação de terra para os fins que especifica e dá outras providencias. 10 10
4714 LEI 27/05/1986 582/1986 (5/1986) Autoriza a celebração de convênio com a FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, - para os fins que específica. 4 2
linhas:
pag:
Total de registros: 10239
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5122
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1636
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA19
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3355
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10239