15 de Novembro de 2026    Webmail   e-Ouv   e-Protocolo   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 10239
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
8 ESTATUTO DOS SERVIDORES 20/11/1992 10/1992 ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 599 541
4694 LEI 03/11/1992 7/1992 É aprovada a Tabela de Salários e Vencimentos do Pessoal Ativo da Prefeitura Municipal de Sengés. 1 1
4693 LEI 02/09/1992 6/1992 Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a outorgar procuração à Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, para recebimento por esta, dos encargos fixados no Convênio nos termos da Lei Municipal n° 12/1991. 3 0
4692 LEI 03/07/1992 4/1992 É criado no Organograma da Prefeitura Municipal de Sengés, Órgão exclusivo para planejar, orientar, fiscalizar e executar a preservação do Meio Ambiente e Ecológico do Município. 14 13
4691 LEI 11/05/1992 1/1992 Fica o Poder Executivo autorizado a permutar com a Cia. Sengés, de Papel e Celulose, o leito da rua José Luiz Sguário. 11 7
4706 LEI 30/12/1991 11/1991 Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração dos Orçamentos do Município relativas ao exercício de 1992. 2 1
4709 LEI 05/12/1991 17/1991 Dispõe sobre a taxa de Vigilância Sanitária. 0 0
4708 LEI 12/11/1991 15/1991 Autoriza o Poder Executivo a proceder a dotação lo lote de terreno n° 108, da Quadra 30 do Loteamento Morungava, ao Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Papel, Celulose e Pasta de Madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Sengés. 10 1
4707 LEI 17/09/1991 12/1991 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar convênio com a Companhia Paranaense de Energia - Copel, para a realização de Obras de eletrificação rural. 6 1
4705 LEI 11/07/1991 9/1991 Lei n° 009/1991-A - Dispõe sobre as Diretrizes e Bases Orçamentárias para o exercício de 1992. Lei n° 009/1991-B - Fica o Poder Executivo autorizado a alienar três lotes de terrenos do loteamento localizado no Bairro do Ouro Verde. 3 1
linhas:
pag:
Total de registros: 10239
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO5122
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO31
LEI1636
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA19
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3355
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL10239