18 de Maio de 2026    Webmail   e-Ouv   BUSCA   E-SIC
Início  ›  Transparência  ›  Legislativo
PORTAL DE LEGISLAÇÃO

Legislação - Leis Municipais e Atos Normativos

Leis, decretos, portarias e documentos oficiais Pesquisa e exportação de registros Detalhes em popup
Opções de pesquisa - Para Consulta "Situação atual do cadastro no sistema" role a tela ao final
Limpar
Registros encontrados: 9825
#TipoDataNúmeroSúmulaVistoDownsDetalhes
8938 PORTARIA 03/02/2025 3116/2025 A SERVIDORA JOQUEBEDH MAHYARA DA SILVA RIBEIRO, 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS. 5 2
8937 PORTARIA 02/02/2025 3115/2025 A SERVIDORA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FÉRIAS REGULAMENTARES. 4 3
8942 DECRETO 31/01/2025 4522/2025 Abre Credito Suplementar no valor de R$ 47.073,96 (Quarenta e Sete Mil e Setenta e Três Reais e Noventa e Seis Centavos), e dá outras providências. 4 2
8928 DECRETO 31/01/2025 4521/2025 DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO N.º 01/2022 E 01/2024, e dá outras providências. 20 13
8927 DECRETO 30/01/2025 4520/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo 36 34
8926 DECRETO 30/01/2025 4519/2025 EXONERA PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA. 16 11
8925 DECRETO 30/01/2025 4518/2025 DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMPDEC – CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, e dá outras providências. 30 25
8924 DECRETO 30/01/2025 4517/2025 NOMEIA OS SEGUINTES REPRESENTANTES E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. 20 16
8923 DECRETO 29/01/2025 4516/2025 Nomeação de servidor para o Quadro Próprio do Poder Executivo. 24 20
8922 DECRETO 29/01/2025 4515/2025 DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO FISCAL PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2019, e dá outras providências. 18 13
linhas:
pag:
Total de registros: 9825
Situação atual do cadastro no sistema
Tipo de DocumentoTotal
CODIGO DE POSTURAS3
CODIGO TRIBUTÁRIO13
CRONOGRAMA - MCASP1
DECRETO4918
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO1
EMPRESA PENALIZADA IMPEDIDO DE LICITAR1
ESTATUTO DOS SERVIDORES6
INSTRUÇÃO NORMATIVA6
LDO30
LEI1613
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO2
LOA18
PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO 2023 1
PLANO DE CARGOS, VENCTO E GRAT DE FUNÇÃO13
PLANO DE CARREIRA E REM. DO MAGISTÉRIO12
PLANOS DA EDUCAÇÃO3
PORTARIA3170
PPA12
RECOMENDAÇÃO - GPATRIA - MP1
RESOLUÇÃO1
TOTAL9825