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Documentos Diversos da SMAS
Secretaria Municipal de Assistência Social
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Registros encontrados: 47
| Data | Número | Ano | Tipo doc | Súmula | Arquivo/Anexo |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/11/2025 | 1 | 2025 | DECRETO | DECRETO instituição do Comitê Municipal para as Políticas Públicas de Fortalecimento dos Direitos das Mulheres. | Visualizar |
| 25/11/2025 | 2 | 2025 | DECRETO | Decreto INSTITUI O PROTOCOLO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL | Visualizar |
| 25/11/2025 | 3 | 2025 | LEI | Decreto INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Visualizar |
| 25/11/2025 | 3 | 2025 | DECRETO | Decreto Dispõe sobre a instituição e a periodicidade das reuniões da equipe de referência da Secretaria Municipal de Assistência Social | Visualizar |
| 25/11/2025 | 4 | 2025 | LEI | DECRETO INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Visualizar |
| 25/11/2025 | 5 | 2025 | LEI | DECRETO INSTITUI O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER. | Visualizar |
| 25/11/2025 | 4 | 2025 | DECRETO | DECRETO Dispõe sobre a gestão e operacionalização do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) no âmbito do Município de Sengés | Visualizar |
| 25/11/2025 | 5 | 2025 | DECRETO | DECRETO NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA | Visualizar |
| 28/11/2024 | 1 | 2024 | Mural do CRAS | Informações dos Serviços da SMAS | Visualizar |
| 28/11/2024 | 2 | 2024 | Mural do CRAS | Informações referente aos serviços da SMAS | Visualizar |